BOLETIM LEGISLATIVO
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TERMO DE DISPENSA 16 2.024 22/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA O EXERÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

EDITAL - INEXIGIBILIDADE 3 2.024 21/02/2024

Contratação de curso de capacitação para exercício da atividade legislativa

PAUTA 2 2.024 16/02/2024

PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA - 19/02/2024

PORTARIA 10 2.024 09/02/2024

DISPÕE SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS E PADRONIZA A JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 9 2.024 09/02/2024

DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 2.024 09/02/2024

Disciplina o controle da legalidade da concessão de diárias

CONTRATO 11 2.024 07/02/2024

Contrato de aquisição de materiais de escritório que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e Ronaldo Afonso de Melo.

CONTRATO 10 2.024 07/02/2024

Contrato de aquisição de materiais de escritório que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e Rodrigo Tonelotto.

TERMO DE DISPENSA 13 202 07/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA NO CARTÓRIO

PORTARIA 8 2.024 06/02/2024

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 21/2023 e dá outras providências

PORTARIA 7 2.024 06/02/2024

Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências

TERMO DE DISPENSA 12 2.024 05/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL DE ESCRITÓRIO/EXPEDIENTE

PAUTA 1 2.024 02/02/2024

PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA - 05/02/2024

TERMO DE DISPENSA 11 2.024 01/02/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - AJUSTES SISTEMA DE MONITORAMENTO

CONTRATO 9 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de copa e cozinha que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercado Nova Borda LTDA EPP.

CONTRATO 8 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de copa e cozinha, que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercado Nsa. Sra. Aparecida EIRELI.

CONTRATO 7 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de gênero alimentícios que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercados Baleia LTDA.

CONTRATO 6 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de gênero alimentícios  que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercado Nova Borda LTDA EPP.

CONTRATO 5 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de gêneros alimentícios que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercado Nsa. Sra. Aparecida EIRELI.

CONTRATO 4 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de limpeza que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercado Nova Borda LTDA EPP.

CONTRATO 3 2.024 01/02/2024

Contrato de aquisição de produtos de limpeza que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e o Supermercado Nsa. Sra. Aparecida EIRELI.

AVISO DE LICITAÇÃO 4 2.024 31/01/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA está realizando cotação de preços para aquisição de materiais de escritório/expediente, de acordo com os itens em anexo a este Aviso.

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail camaramunicipalbm@yaho.com.br até a próxima segunda-feira (05/02/2024), que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, ou por modelo próprio que atenda aos requisitos constantes do formulário juntado, documento esse que deverá ser devidamente assinado, carimbado e datado pelo proponente. 

Ressalta-se que as informações sobre amostras e especificações técnicas do item relacionado acima se encontram, respectivamente, nos documentos anexos a esse Aviso.

PAUTA 2 2.024 27/01/2024

PAUTA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (29/01/2024)

TERMO DE DISPENSA 10 2.024 25/01/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO

TERMO DE DISPENSA 9 2.024 25/01/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL DE COPA E COZINHA

TERMO DE DISPENSA 8 2.024 25/01/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - MATERIAL DE LIMPEZA

TERMO DE DISPENSA 7 2.024 25/01/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ÁGUA MINERAL

TERMO DE DISPENSA 6 2.024 25/01/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

TERMO DE DISPENSA 5 2.024 25/01/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA

PAUTA 1 2.024 23/01/2024

PAUTA DA 1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (24/01/2024)

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