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PAUTA |
5 |
2.024 |
29/03/2024 |
PAUTA DA 5 REUNIAO ORDINARIA |
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LEI ORDINÁRIA |
2.455 |
2.024 |
28/03/2024 |
INSTITUI CRÉDITO PEDÁGIO |
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LEI ORDINÁRIA |
2.454 |
2.024 |
28/03/2024 |
“ALTERA A LEI Nº º 2.396/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023, QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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EXTRATO CONTRATOS |
15 |
2.024 |
26/03/2024 |
Extrato do Contrato nº 015/2024. |
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CONTRATO |
15 |
2.024 |
26/03/2024 |
Contrato de aquisição de equipamento de informática que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e ALEXANDRE DE SOUZA SILVA-COMERCIAL A&D. |
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EXTRATO CONTRATOS |
14 |
2.024 |
26/03/2024 |
Extrato do Contrato nº 014/2024. |
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CONTRATO |
14 |
2.024 |
26/03/2024 |
Contrato de aquisição de equipamento de informática que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e ELITH INFORMÁTICA LTDA. |
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CONTRATO |
13 |
2.024 |
26/03/2024 |
Contrato de aquisição de equipamento de informática que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e 53.995.286 ANNY GABRIELY GOMES SANTOS. |
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EXTRATO CONTRATOS |
13 |
2.024 |
26/03/2024 |
Extrato do Contrato nº 013/2024. |
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RESOLUÇÃO |
2 |
2.024 |
26/03/2024 |
Institui o regime de adiantamento |
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PORTARIA |
16 |
2.024 |
22/03/2024 |
Dispõe sobre as datas e o procedimento de indicação dos homenageados de Honra ao Mérito e Cidadão Borda-matense, no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências. |
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PORTARIA |
15 |
2.024 |
22/03/2024 |
Declara servidor aprovado no estágio probatório e dá outras providências. |
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PORTARIA |
14 |
2.024 |
22/03/2024 |
Nomeia Procuradora da Mulher e Procuradora da Mulher Adjunta para exercício das funções na Procuradoria da Mulher instituída pela Portaria nº 11 de 18 de março de 2024.
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PORTARIA |
13 |
2.024 |
22/03/2024 |
Disciplina as atividades de estágio na Câmara Municipal de Borda da Mata-MG. |
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PORTARIA |
12 |
2.024 |
22/03/2024 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.
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PAUTA |
3 |
2.024 |
22/03/2024 |
PAUTA TA 3 REUNIAO EXTRAORDINARIA |
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AVISO DE LICITAÇÃO |
8 |
2.024 |
21/03/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE LAVAGEM COMPLETA (EXCETO MOTOR) DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, UMA VEZ POR MÊS, POR 12 (DOZE) MESES. |
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CONTRATO |
12 |
2.024 |
20/03/2024 |
Contrato para prestação de serviços técnicos profissionais de atualização, consolidação, compilação, versionamento, publicação, manutenção e disponibilização on-line de atos normativos e oficiais do Município de Borda da Mata-MG na rede mundial de computadores (internet), bem como a publicação dos atos normativos em Diário Oficial Eletrônico, através de sua implantação, manutenção técnica e hospedagem, que celebram entre si a Câmara Municipal de Borda da Mata e CESPRO Processamento de Dados LTDA. |
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EXTRATO CONTRATOS |
12 |
2.024 |
20/03/2024 |
Extrato Contrato nº 012/2024. |
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TERMO DE DISPENSA |
19 |
2.024 |
19/03/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E VERSIONAMENTO DE ATOS NORMATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO. |
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RESOLUÇÃO |
1 |
2.024 |
19/03/2024 |
Institui o auxílio transporte aos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG |
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PORTARIA |
11 |
2.024 |
18/03/2024 |
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER |
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PAUTA |
4 |
2.024 |
18/03/2024 |
PAUTA DA 4 REUNIAO ORDINARIA |
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AVISO DE LICITAÇÃO |
7 |
2.024 |
13/03/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO - SERVIÇO DE ATUALIZAÇÃO, COMPILAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E VERSIONAMENTO DE ATOS NORMATIVOS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO |
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EDITAL - INEXIGIBILIDADE |
6 |
2.024 |
07/03/2024 |
Contratação de curso de capacitação para o Agente de Contratação da Câmara Municipal. |
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AVISO DE LICITAÇÃO |
6 |
2.024 |
06/03/2024 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO - ESQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK E IMPRESSORAS) + ERRATA |
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TERMO DE DISPENSA |
18 |
2.024 |
05/03/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEGURO PARA ESTAGIÁRIO |
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TERMO DE DISPENSA |
19 |
2.024 |
04/03/2024 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA (02) DOIS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA |
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EDITAL - INEXIGIBILIDADE |
5 |
2.024 |
04/03/2024 |
Contratação de curso de capacitação para 02 (dois) vereadores para exercício da atividade legislativa |
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PAUTA |
3 |
2.024 |
01/03/2024 |
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024 |
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