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PAUTA |
7 |
2.023 |
17/03/2023 |
PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA |
6 |
2.023 |
14/03/2023 |
PAUTA DA 03º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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AVISO DE LICITAÇÃO |
1 |
2.023 |
13/03/2023 |
A V I S O DE PREGÃO ELETRÔNICO
Lucas José Teodoro de Sousa, Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 28 de 01 de agosto de 2022, da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG, torna público que fará realizar, na data de 28/03/2023, às 13h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA. Dotação orçamentária: Serviço elétrico e instalação dos aparelhos de ar-condicionado: 01 01 031 0002 4.001 339039 – Ficha 9 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (manutenção do Corpo Legislativo); 01 01 031 0002 4.003 339039 – Ficha 23 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (manutenção atividades da Câmara Municipal). Aquisição aparelhos de ar-condicionado: 01. 01.031.0002.3.001 449052 – ficha 01 – Aquisição de equipamentos e material permanente (aquisição de equipamentos para manutenção do Corpo Legislativo); 01. 01 031 0002 3.003 449052 – ficha 13 – Aquisição de equipamentos e material permanente (aquisição de equipamentos para Câmara Municipal). O Edital de Licitação e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.camarabordadamata.mg.gov.br ou https://bordadamatacm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/ ou, ainda, pelo e-mail: camaramunicipalbm@yahoo.com.br. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá eletronicamente às 13h do dia 28/03/2023 na plataforma AMM LICITA by Licitar Digital, acessível neste link: https://ammlicita.org.br/.
Borda da Mata/MG, 13/03/2023.
Lucas José Teodoro de Sousa
Pregoeiro |
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EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO |
0 |
2.023 |
13/03/2023 |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, MG |
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PAUTA |
5 |
2.023 |
03/03/2023 |
PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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RESOLUÇÃO |
2 |
2.023 |
22/02/2023 |
Altera a Resolução 01/2020 - Regimento Interno - e dá outras providências |
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DECISÕES DA PRESIDÊNCIA |
1 |
2.023 |
22/02/2023 |
DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE CERTAME |
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PAUTA |
4 |
2.023 |
14/02/2023 |
PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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PAUTA |
3 |
2.023 |
06/02/2023 |
PAUTA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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PORTARIA |
3 |
2.023 |
19/01/2023 |
Portaria nº 03 de 19 de janeiro de 2023.
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e Resolução 02/2021 – e dá outras providências.
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PAUTA |
2 |
2.023 |
19/01/2023 |
PAUTA DA 02º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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PAUTA |
1 |
2.023 |
12/01/2023 |
PAUTA DA 01º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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PORTARIA |
2 |
2.023 |
09/01/2023 |
Portaria nº02 de 09 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA |
1 |
2.023 |
05/01/2023 |
Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2023.
Dá ciência dos critérios, normas e padrões a serem utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, estabelece indicação dos servidores que irão compor a comissão de avaliação e dá outras providências. |
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PORTARIA |
43 |
2.022 |
19/12/2022 |
Portaria nº43 de 19 de dezembro de 2022.
Determina o pagamento do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2022 com um acréscimo de 50% de seu valor, nos termos da Lei nº 2378/2022, e dá outras providências. |
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PORTARIA |
42 |
2.022 |
19/12/2022 |
Portaria nº42 de 19 de dezembro de 2022.
Estabelece orientações aos servidores integrantes do Poder Legislativo de Borda da Mata-MG acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.e dá outras providências. |
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PORTARIA |
41 |
2.022 |
15/12/2022 |
Portaria nº 41 de 15 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA |
40 |
2.022 |
12/12/2022 |
Portaria nº 40 de 12 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DE REUNIÃO |
34 |
2.022 |
12/12/2022 |
ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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PAUTA |
34 |
2.022 |
12/12/2022 |
PAUTA DA 15º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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PORTARIA |
39 |
2.022 |
07/12/2022 |
Portaria nº 39 de 07 de dezembro de 2022.
Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. |
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PORTARIA |
38 |
2.022 |
05/12/2022 |
Portaria nº 38 de 05 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ATA DE REUNIÃO |
33 |
2.022 |
05/12/2022 |
ATA DA 19 ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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PROPOSIÇÃO |
1 |
2.022 |
05/12/2022 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIA: VEREADOR JORGE PEREIRA FILHO.
HOMENAGEADO: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES COSTA. |
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PAUTA |
33 |
2.022 |
02/12/2022 |
PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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PORTARIA |
37 |
2.022 |
01/12/2022 |
Portaria nº 37 de 01 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO |
13 |
2.022 |
28/11/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução nº 16/2012 e dá outras providências. |
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PAUTA |
32 |
2.022 |
25/11/2022 |
PAUTA DA 14º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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ATA DE REUNIÃO |
32 |
2.022 |
25/11/2022 |
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
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ATA DE REUNIÃO |
31 |
2.022 |
21/11/2022 |
ATA DA 18 ª REUNIÃO ORDINÁRIA |
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