BOLETIM LEGISLATIVO
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PAUTA 7 2.023 17/03/2023

PAUTA DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA 6 2.023 14/03/2023

PAUTA DA 03º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO 1 2.023 13/03/2023

A V I S O DE PREGÃO ELETRÔNICO

Lucas José Teodoro de Sousa, Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 28 de 01 de agosto de 2022, da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG, torna público que fará realizar, na data de 28/03/2023, às 13h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA. Dotação orçamentária: Serviço elétrico e instalação dos aparelhos de ar-condicionado: 01 01 031 0002 4.001 339039 – Ficha 9 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (manutenção do Corpo Legislativo); 01 01 031 0002 4.003 339039 – Ficha 23 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (manutenção atividades da Câmara Municipal). Aquisição aparelhos de ar-condicionado: 01. 01.031.0002.3.001 449052 – ficha 01 – Aquisição de equipamentos e material permanente (aquisição de equipamentos para manutenção do Corpo Legislativo); 01. 01 031 0002 3.003 449052 – ficha 13 – Aquisição de equipamentos e material permanente (aquisição de equipamentos para Câmara Municipal). O Edital de Licitação e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.camarabordadamata.mg.gov.br ou https://bordadamatacm.sgpcloud.net:18079/comprasedital/ ou, ainda, pelo e-mail: camaramunicipalbm@yahoo.com.br. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá eletronicamente às 13h do dia 28/03/2023 na plataforma AMM LICITA by Licitar Digital, acessível neste link: https://ammlicita.org.br/.

 

Borda da Mata/MG, 13/03/2023.

 

Lucas José Teodoro de Sousa

Pregoeiro

EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 0 2.023 13/03/2023

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA, MG

PAUTA 5 2.023 03/03/2023

PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA

RESOLUÇÃO 2 2.023 22/02/2023

Altera a Resolução 01/2020 - Regimento Interno - e dá outras providências

DECISÕES DA PRESIDÊNCIA 1 2.023 22/02/2023

DESPACHO DECISÓRIO DE ANULAÇÃO DE CERTAME

PAUTA 4 2.023 14/02/2023

PAUTA DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA 3 2.023 06/02/2023

PAUTA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PORTARIA 3 2.023 19/01/2023

Portaria nº 03 de 19 de janeiro de 2023.


Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e
 Resolução 02/2021 – e dá outras providências.

PAUTA 2 2.023 19/01/2023

PAUTA DA 02º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA 1 2.023 12/01/2023

PAUTA DA 01º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA 2 2.023 09/01/2023

Portaria nº02 de 09 de janeiro de 2023.

 

 

Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências.

PORTARIA 1 2.023 05/01/2023

Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2023.

 

 

Dá ciência dos critérios, normas e padrões a serem utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, estabelece indicação dos servidores que irão compor a comissão de avaliação e dá outras providências.

PORTARIA 43 2.022 19/12/2022

Portaria nº43 de 19 de dezembro de 2022.

 

 

Determina o pagamento do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2022 com um acréscimo de 50% de seu valor, nos termos da Lei nº 2378/2022, e dá outras providências.

PORTARIA 42 2.022 19/12/2022

Portaria nº42 de 19 de dezembro de 2022.

 

 

Estabelece orientações aos servidores integrantes do Poder Legislativo de Borda da Mata-MG acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.e dá outras providências.

PORTARIA 41 2.022 15/12/2022

Portaria nº 41 de 15 de dezembro de 2022.

 

 

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PORTARIA 40 2.022 12/12/2022

Portaria nº 40 de 12 de dezembro de 2022.

 

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO 34 2.022 12/12/2022

ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PAUTA 34 2.022 12/12/2022

PAUTA DA 15º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

PORTARIA 39 2.022 07/12/2022

Portaria nº 39 de 07 de dezembro de 2022.

 

 

Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências.

PORTARIA 38 2.022 05/12/2022

Portaria nº 38 de 05 de dezembro de 2022.

 

 

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REUNIÃO 33 2.022 05/12/2022

ATA DA 19 ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PROPOSIÇÃO 1 2.022 05/12/2022

 

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

 

 

 

AUTORIA: VEREADOR JORGE PEREIRA FILHO.

 

HOMENAGEADO: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES COSTA.

PAUTA 33 2.022 02/12/2022

PAUTA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PORTARIA 37 2.022 01/12/2022

Portaria nº 37 de 01 de dezembro de 2022.

 

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 13 2.022 28/11/2022

RESOLUÇÃO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Resolução nº 16/2012 e dá outras providências.

PAUTA 32 2.022 25/11/2022

PAUTA DA 14º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DE REUNIÃO 32 2.022 25/11/2022

ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DE REUNIÃO 31 2.022 21/11/2022

ATA DA 18 ª REUNIÃO ORDINÁRIA

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