Consulta RESOLUÇÃO
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9 2023 23/11/2023 Altera a Resolução nº 06/2023, que “Regulamenta o programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências”. Download / Visualização
7 2023 08/08/2023 Altera a Resolução nº 02/2021 Download / Visualização
6 2023 08/08/2023 Regulamenta o programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências Download / Visualização
5 2023 10/07/2023 Regulamenta o uso dos espaços da Câmara Municipal Download / Visualização
4 2023 03/05/2023 Altera a Resolução nº 16/2012 Download / Visualização
3 2023 21/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Borda da Mata-MG e dá outras providências Download / Visualização
2 2023 22/02/2023 Altera a Resolução 01/2020 - Regimento Interno - e dá outras providências Download / Visualização
1 2023 24/01/2023 Cria o título de Honra ao Mérito Download / Visualização
13 2022 28/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução nº 16/2012 e dá outras providências. Download / Visualização
12 2022 08/11/2022 RESOLUÇÃO Nº 12 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022   Altera a Resolução nº 02/2021 e dá outras providências. Download / Visualização
11 2022 07/10/2022 RESOLUÇÃO Nº 11 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022   Altera a Resolução 01-2020 (Regimento Interno), Altera a Resolução 07-2011 (que cria os cargos que menciona do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências) e dá outras providências,   Download / Visualização
10 2022 04/10/2022 Regulamenta a utilização de veículo oficial pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências. Download / Visualização
9 2022 04/10/2022 Regulamenta a compensação de jornada no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências. Download / Visualização
8 2022 23/08/2022   Altera a Resolução nº 03 de 08 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto a jornada de trabalho e a frequência, e dá outras providências Download / Visualização
7 2022 29/06/2022 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BORDA DA MATA-MG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
6 2022 19/04/2022 Altera a Resolução 01/2020 Download / Visualização
5 2022 19/04/2022 Altera a Resolução 01/2020 Download / Visualização
4 2022 19/04/2022 Altera a Resolução nº 04/2019 Download / Visualização
3 2022 19/04/2022 Altera a Resolução 04/2021 Download / Visualização
2 2022 17/02/2022 Altera a Resolução 07-2011 Download / Visualização
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