|
2 |
2024 |
26/03/2024 |
Institui o regime de adiantamento |
|
|
1 |
2024 |
19/03/2024 |
Institui o auxílio transporte aos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG |
|
|
9 |
2023 |
23/11/2023 |
Altera a Resolução nº 06/2023, que “Regulamenta o programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências”. |
|
|
7 |
2023 |
08/08/2023 |
Altera a Resolução nº 02/2021 |
|
|
6 |
2023 |
08/08/2023 |
Regulamenta o programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências |
|
|
5 |
2023 |
10/07/2023 |
Regulamenta o uso dos espaços da Câmara Municipal |
|
|
4 |
2023 |
03/05/2023 |
Altera a Resolução nº 16/2012 |
|
|
3 |
2023 |
21/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 21 DE MARÇO DE 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Borda da Mata-MG e dá outras providências |
|
|
2 |
2023 |
22/02/2023 |
Altera a Resolução 01/2020 - Regimento Interno - e dá outras providências |
|
|
1 |
2023 |
24/01/2023 |
Cria o título de Honra ao Mérito |
|
|
13 |
2022 |
28/11/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução nº 16/2012 e dá outras providências. |
|
|
12 |
2022 |
08/11/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 12 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
Altera a Resolução nº 02/2021 e dá outras providências. |
|
|
11 |
2022 |
07/10/2022 |
RESOLUÇÃO Nº 11 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Resolução 01-2020 (Regimento Interno), Altera a Resolução 07-2011 (que cria os cargos que menciona do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências) e dá outras providências,
|
|
|
10 |
2022 |
04/10/2022 |
Regulamenta a utilização de veículo oficial pelos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências. |
|
|
9 |
2022 |
04/10/2022 |
Regulamenta a compensação de jornada no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências. |
|
|
8 |
2022 |
23/08/2022 |
Altera a Resolução nº 03 de 08 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto a jornada de trabalho e a frequência, e dá outras providências |
|
|
7 |
2022 |
29/06/2022 |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BORDA DA MATA-MG, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
6 |
2022 |
19/04/2022 |
Altera a Resolução 01/2020 |
|
|
5 |
2022 |
19/04/2022 |
Altera a Resolução 01/2020 |
|
|
4 |
2022 |
19/04/2022 |
Altera a Resolução nº 04/2019 |
|