Consulta PROPOSIÇÃO
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11 2020 07/04/2020 Autoriza alteração da Lei nº. 2.064/2017 - PPA, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente Download / Visualização
10 2020 23/03/2020 Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentária do Orçamento Municipal vigente, Lei nº. 2.186/2019 e dá outras providências Download / Visualização
8 2020 21/02/2020 Altera tabela de vencimentos prevista Altera a Lei nº 1.962/2017 e dá outras providências. Download / Visualização
7 2020 21/02/2020 Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal n. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG Download / Visualização
6 2020 21/02/2020 Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG Download / Visualização
5 2020 21/02/2020 Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº. 1610/2010, para adequar o piso salarial do magistério e dá outras providências. Download / Visualização
4 2020 21/02/2020 Altera a Lei nº. 1.611/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Borda da Mata – MG Download / Visualização
3 2020 21/02/2020 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Borda da Mata/MG, e determina outras providências Download / Visualização
2 2020 21/02/2020 Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n°. 2.186/2019 LOA-2020 e estabelece outras providências Download / Visualização
1 2020 19/02/2020 Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, para adequar ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018 Download / Visualização
95 2019 30/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 95/2019 " Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". Download / Visualização
94 2019 26/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 94/2019 " Autoriza o Poder Executivo de Borda da Mata a conceder reajuste no Vale Alimentação  ". Download / Visualização
93 2019 26/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 93/2019 " Altera a Lei nº 1.964/2017, de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, com a extinção dos cargos em Comissão que menciona, e criação de Gratificações de Função e dá outras providencias  ". Download / Visualização
92 2019 26/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 92/2019 " Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Borda da Mata/MG ". Download / Visualização
91 2019 26/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 91/2019 " Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal ". Download / Visualização
90 2019 16/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 90/2019 " Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". Download / Visualização
89 2019 16/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 89/2019 " Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". Download / Visualização
88 2019 16/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 88/2019 " Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". Download / Visualização
87 2019 16/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 87/2019 " Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". Download / Visualização
86 2019 16/12/2019 PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 86/2019 " Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". Download / Visualização
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