| |
1 |
2022 |
05/12/2022 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 01 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
AUTORIA: VEREADOR JORGE PEREIRA FILHO.
HOMENAGEADO: LUIZ GUSTAVO GONÇALVES COSTA. |
 |
| |
11 |
2020 |
07/04/2020 |
Autoriza alteração da Lei nº. 2.064/2017 - PPA, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente |
|
| |
10 |
2020 |
23/03/2020 |
Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentária do Orçamento Municipal vigente, Lei nº. 2.186/2019 e dá outras providências |
|
| |
8 |
2020 |
21/02/2020 |
Altera tabela de vencimentos prevista Altera a Lei nº 1.962/2017 e dá outras providências. |
|
| |
7 |
2020 |
21/02/2020 |
Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal n. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG |
|
| |
6 |
2020 |
21/02/2020 |
Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG |
|
| |
5 |
2020 |
21/02/2020 |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº. 1610/2010, para adequar o piso salarial do magistério e dá outras providências. |
|
| |
4 |
2020 |
21/02/2020 |
Altera a Lei nº. 1.611/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Borda da Mata – MG |
|
| |
3 |
2020 |
21/02/2020 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Borda da Mata/MG, e determina outras providências |
|
| |
2 |
2020 |
21/02/2020 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n°. 2.186/2019 LOA-2020 e estabelece outras providências |
|
| |
1 |
2020 |
19/02/2020 |
Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, para adequar ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018 |
|
| |
95 |
2019 |
30/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 95/2019
" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". |
|
| |
94 |
2019 |
26/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 94/2019
" Autoriza o Poder Executivo de Borda da Mata a conceder reajuste no Vale Alimentação ". |
|
| |
93 |
2019 |
26/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 93/2019
" Altera a Lei nº 1.964/2017, de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, com a extinção dos cargos em Comissão que menciona, e criação de Gratificações de Função e dá outras providencias ". |
|
| |
92 |
2019 |
26/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 92/2019
" Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Borda da Mata/MG ". |
|
| |
91 |
2019 |
26/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 91/2019
" Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal ". |
|
| |
90 |
2019 |
16/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 90/2019
" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". |
|
| |
89 |
2019 |
16/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 89/2019
" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". |
|
| |
88 |
2019 |
16/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 88/2019
" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". |
|
| |
87 |
2019 |
16/12/2019 |
PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 87/2019
" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ". |
|
Processando Aguarde...
