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20 |
2024 |
09/04/2024 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidores que menciona e dá outras providências. |
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19 |
2024 |
08/04/2024 |
ALTERA A PORTARIA Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18 |
2024 |
05/04/2024 |
Altera as Portarias nº 02/2022 e 03/2022 e dá outras providências. |
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17 |
2024 |
01/04/2024 |
Regulamenta o disposto o Decreto Legislativo nº 02/2021, a Lei Municipal nº 2.123/2019 e dá outras providências. |
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16 |
2024 |
22/03/2024 |
Dispõe sobre as datas e o procedimento de indicação dos homenageados de Honra ao Mérito e Cidadão Borda-matense, no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências. |
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15 |
2024 |
22/03/2024 |
Declara servidor aprovado no estágio probatório e dá outras providências. |
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14 |
2024 |
22/03/2024 |
Nomeia Procuradora da Mulher e Procuradora da Mulher Adjunta para exercício das funções na Procuradoria da Mulher instituída pela Portaria nº 11 de 18 de março de 2024.
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13 |
2024 |
22/03/2024 |
Disciplina as atividades de estágio na Câmara Municipal de Borda da Mata-MG. |
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12 |
2024 |
22/03/2024 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.
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11 |
2024 |
18/03/2024 |
INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER |
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10 |
2024 |
09/02/2024 |
DISPÕE SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS E PADRONIZA A JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9 |
2024 |
09/02/2024 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8 |
2024 |
06/02/2024 |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 21/2023 e dá outras providências |
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7 |
2024 |
06/02/2024 |
Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências |
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6 |
2024 |
17/01/2024 |
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e Resolução 02/2021 – e dá outras providências |
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5 |
2024 |
05/01/2024 |
Nomeia estagiário que menciona |
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4 |
2024 |
10/01/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Geral e dá outras providências. |
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3 |
2024 |
10/01/2024 |
Altera as Portarias nº 02/2022 e 03/2022 |
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2 |
2024 |
09/01/2024 |
Dá ciência dos critérios, normas e padrões a serem utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, estabelece indicação dos servidores que irão compor a comissão de avaliação e dá outras providências. |
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1 |
2024 |
08/01/2024 |
Exonera servidor que menciona |
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