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8 |
2023 |
15/05/2023 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências. |
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7 |
2023 |
20/04/2023 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.
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6 |
2023 |
20/04/2023 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.
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5 |
2023 |
20/04/2023 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.
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3 |
2023 |
19/01/2023 |
Portaria nº 03 de 19 de janeiro de 2023.
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e Resolução 02/2021 – e dá outras providências. |
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2 |
2023 |
09/01/2023 |
Portaria nº02 de 09 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências. |
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1 |
2023 |
05/01/2023 |
Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2023.
Dá ciência dos critérios, normas e padrões a serem utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, estabelece indicação dos servidores que irão compor a comissão de avaliação e dá outras providências. |
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43 |
2022 |
19/12/2022 |
Portaria nº43 de 19 de dezembro de 2022.
Determina o pagamento do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2022 com um acréscimo de 50% de seu valor, nos termos da Lei nº 2378/2022, e dá outras providências. |
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42 |
2022 |
19/12/2022 |
Portaria nº42 de 19 de dezembro de 2022.
Estabelece orientações aos servidores integrantes do Poder Legislativo de Borda da Mata-MG acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.e dá outras providências. |
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40 |
2022 |
12/12/2022 |
Portaria nº 40 de 12 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41 |
2022 |
15/12/2022 |
Portaria nº 41 de 15 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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39 |
2022 |
07/12/2022 |
Portaria nº 39 de 07 de dezembro de 2022.
Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. |
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38 |
2022 |
05/12/2022 |
Portaria nº 38 de 05 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37 |
2022 |
01/12/2022 |
Portaria nº 37 de 01 de dezembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36 |
2022 |
11/11/2022 |
Portaria nº 36 de 11 de novembro de 2022.
Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. |
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35 |
2022 |
31/10/2022 |
Portaria nº 35 de 31 de outubro de 2022.
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022e dá outras providências. |
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34 |
2022 |
26/10/2022 |
Portaria nº 34 de 26 de outubro de 2022.
Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. |
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33 |
2022 |
05/10/2022 |
Designa servidores efetivos para integrar o Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências. |
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32 |
2022 |
15/09/2022 |
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 30 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. |
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31 |
2022 |
23/08/2022 |
DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 30 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. |
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