Consulta PORTARIA
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8 2023 15/05/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
7 2023 20/04/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
6 2023 20/04/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
5 2023 20/04/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
3 2023 19/01/2023 Portaria nº 03 de 19 de janeiro de 2023. Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e Resolução 02/2021 – e dá outras providências. Download / Visualização
2 2023 09/01/2023 Portaria nº02 de 09 de janeiro de 2023.     Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
1 2023 05/01/2023 Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 2023.     Dá ciência dos critérios, normas e padrões a serem utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, estabelece indicação dos servidores que irão compor a comissão de avaliação e dá outras providências. Download / Visualização
43 2022 19/12/2022 Portaria nº43 de 19 de dezembro de 2022.     Determina o pagamento do vale alimentação aos servidores do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2022 com um acréscimo de 50% de seu valor, nos termos da Lei nº 2378/2022, e dá outras providências. Download / Visualização
42 2022 19/12/2022 Portaria nº42 de 19 de dezembro de 2022.     Estabelece orientações aos servidores integrantes do Poder Legislativo de Borda da Mata-MG acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.e dá outras providências. Download / Visualização
40 2022 12/12/2022 Portaria nº 40 de 12 de dezembro de 2022.     DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
41 2022 15/12/2022 Portaria nº 41 de 15 de dezembro de 2022.     DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Download / Visualização
39 2022 07/12/2022 Portaria nº 39 de 07 de dezembro de 2022.     Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
38 2022 05/12/2022 Portaria nº 38 de 05 de dezembro de 2022.     DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO PERÍODO EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
37 2022 01/12/2022 Portaria nº 37 de 01 de dezembro de 2022.     DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
36 2022 11/11/2022 Portaria nº 36 de 11 de novembro de 2022.     Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
35 2022 31/10/2022 Portaria nº 35 de 31 de outubro de 2022.     Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022e dá outras providências. Download / Visualização
34 2022 26/10/2022 Portaria nº 34 de 26 de outubro de 2022.     Estabelece a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Borda da Mata no período que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
33 2022 05/10/2022  Designa servidores efetivos para integrar o Centro de Apoio ao Cidadão - CAC - da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências. Download / Visualização
32 2022 15/09/2022 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 30 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Download / Visualização
31 2022 23/08/2022   DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 30 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Download / Visualização
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