Consulta PORTARIA
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20 2024 09/04/2024 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidores que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
19 2024 08/04/2024 ALTERA A PORTARIA Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
18 2024 05/04/2024 Altera as Portarias nº 02/2022 e 03/2022 e dá outras providências. Download / Visualização
17 2024 01/04/2024 Regulamenta o disposto o Decreto Legislativo nº 02/2021, a Lei Municipal nº 2.123/2019 e dá outras providências. Download / Visualização
16 2024 22/03/2024 Dispõe sobre as datas e o procedimento de indicação dos homenageados de Honra ao Mérito e Cidadão Borda-matense, no âmbito da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências. Download / Visualização
15 2024 22/03/2024 Declara servidor aprovado no estágio probatório e dá outras providências. Download / Visualização
14 2024 22/03/2024   Nomeia Procuradora da Mulher e Procuradora da Mulher Adjunta para exercício das funções na Procuradoria da Mulher instituída pela Portaria nº 11 de 18 de março de 2024.   Download / Visualização
13 2024 22/03/2024 Disciplina as atividades de estágio na Câmara Municipal de Borda da Mata-MG. Download / Visualização
12 2024 22/03/2024 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
11 2024 18/03/2024 INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER Download / Visualização
10 2024 09/02/2024 DISPÕE SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS E PADRONIZA A JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
9 2024 09/02/2024 DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
8 2024 06/02/2024 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 21/2023 e dá outras providências Download / Visualização
7 2024 06/02/2024 Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período que menciona e dá outras providências Download / Visualização
6 2024 17/01/2024 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e Resolução 02/2021 – e dá outras providências Download / Visualização
5 2024 05/01/2024 Nomeia estagiário que menciona Download / Visualização
4 2024 10/01/2024 Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor Geral e dá outras providências. Download / Visualização
3 2024 10/01/2024 Altera as Portarias nº 02/2022 e 03/2022 Download / Visualização
2 2024 09/01/2024   Dá ciência dos critérios, normas e padrões a serem utilizados para a avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG, estabelece indicação dos servidores que irão compor a comissão de avaliação e dá outras providências. Download / Visualização
1 2024 08/01/2024 Exonera servidor que menciona Download / Visualização
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