Consulta PORTARIA
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24 2023 25/09/2023 Homologa resultado final de processo seletivo de estágio Download / Visualização
23 2023 30/08/2023 Homologa resultado final de avaliação de desempenho de servidor que menciona Download / Visualização
21 2023 28/08/2023 Portaria de instauração e designação de comissão de processo administrativo disciplinar Download / Visualização
20 2023 16/08/2023 Dispõe sobre a substituição de membro designado na Portaria nº 16/2023 Download / Visualização
19 2023 15/08/2023 Disciplina o programa de estágio Download / Visualização
18 2023 15/08/2023 Institui normas de funcionamento do CAC Download / Visualização
17 2023 26/07/2023 Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo no período em que menciona Download / Visualização
16 2023 04/07/2023 Portaria de instauração de procedimento administrativo disciplinar Download / Visualização
15 2023 27/06/2023 Dispõe sobre a apresentação da declaração de imposto de renda a que se refere a Lei de ImprobidadeAdministrativa por vereadores e servidores e dá outras providências. Download / Visualização
14 2023 06/06/2023 Dispõe sobre a disponibilização de servidores Download / Visualização
13 2023 01/06/2023 ALTERA A PORTARIA Nº 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download / Visualização
12 2023 01/06/2023 Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Borda da Mata, MG, e dá outras providências Download / Visualização
11 2023 30/05/2023 Exonera servidor que menciona e dá outras providências Download / Visualização
10 2023 30/05/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidor Download / Visualização
9 2023 29/05/2023 Regulamenta a utilização das câmeras de monitoramento da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG e dá outras providências. Download / Visualização
8 2023 15/05/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências. Download / Visualização
7 2023 20/04/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
6 2023 20/04/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
5 2023 20/04/2023 Homologa o resultado da avaliação de desempenho de servidor que menciona e dá outras providências.   Download / Visualização
3 2023 19/01/2023 Portaria nº 03 de 19 de janeiro de 2023. Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho – conforme Constituição Federal, Lei Complementar Municipal 03/2019 e Resolução 02/2021 – e dá outras providências. Download / Visualização
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